O Programa Dignidade Menstrual do Governo Federal, que tem como objetivo combater a pobreza menstrual no Brasil, anunciou recentemente mudanças significativas que prometem tornar o acesso aos absorventes higiênicos gratuitos mais rápido e descomplicado para as beneficiárias.
A principal novidade é a ampliação dos canais para emissão da autorização necessária para a retirada dos produtos nas farmácias.
Autorização Agora Também nas UBS
Anteriormente, a autorização para a retirada dos absorventes era emitida principalmente pelo aplicativo Meu SUS Digital. Agora, o Ministério da Saúde expandiu essa possibilidade, permitindo que as pessoas beneficiárias obtenham o documento também de forma presencial nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país.
A medida visa facilitar o processo, aproximando a população dos serviços de saúde e fortalecendo o papel da Atenção Primária no cuidado menstrual.
Duas formas de obter a autorizar
1-Presencialmente: Solicitando aos profissionais de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
2-Virtualmente: Pelo aplicativo Meu SUS Digital, buscando por “Programa Dignidade Menstrual” e clicando em “Emitir autorização”.
Como Funciona a Retirada
A retirada dos absorventes propriamente dita continua sendo realizada nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular.
Para retirar, a beneficiária deve apresentar:
• Documento de identificação oficial com foto e número do CPF.
• A autorização do Programa Dignidade Menstrual (digital ou impressa).
Direito e Validade:
• Quantidade: Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes a cada período de 56 dias (o que corresponde a dois ciclos menstruais).
• Validade da Autorização: O documento de autorização é válido por 180 dias.
Quem Tem Direito ao Benefício?
O Programa Dignidade Menstrual é destinado a pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que se enquadrem em pelo menos um dos seguintes critérios:
• Renda Mensal Familiar: Renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
• Estudantes de Baixa Renda: Ser estudante da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
• Situação de Rua: Estar em situação de rua (sem limite de renda).
As atualizações reforçam o compromisso do Governo Federal em garantir que a pobreza menstrual seja combatida, assegurando o acesso a um item essencial para a saúde e o bem-estar de meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam em situação de vulnerabilidade. A simplificação dos trâmites busca eliminar barreiras e promover maior dignidade e equidade.
