No dia 7 de agosto, o Brasil marca um momento histórico: os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Mais do que um marco legislativo, essa data representa duas décadas de um divisor de águas na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica no país. Reconhecida pela Organização […]
20 Anos da Lei Maria da Penha: Duas Décadas de Luta, Proteção e Transformação Read More »
A lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), completa 19 anos nesta quinta (07), a norma é considerada um dos principais marcos contra o enfrentamento à violência domestica no Brasil, sendo referência na proteção dos direitos femininos. Em quase duas décadas a lei muitas mulheres presas em relacionamentos abusivos, mas, ainda tem muita luta pela frente,
19 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA Read More »
A Lei Maria da Penha considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa no dia de hoje terça (07), 18 anos. A Lei Maria da Penha, foi sancionada em 7 de agosto de 2006, Ela foi criada para combater a violência doméstica e familiar, oferecendo um conjunto de medidas protetivas para a prevenção
LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 18 ANOS Read More »
